Origem: Executivo Ementa/Assunto: 007/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 123.948,95 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 006/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JUCATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO INCISO XII DO CAPUT DO ART. 212 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIOANIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 004/2023 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMINAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 002/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 001/2023 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUÍDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: Dispôe sobre o pagamento do Valoria Educação Jucati 2021 aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito Adicional e dá outras providências. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: Estima a Receiuta e fixa despesa do município de Jucati para o exercício de 2022 e dá ouras providências. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Projeto que dispõe sobre a atribuição de assessores especiais do gabinete do prefeito e dá outras providencias. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Projeto que dispõe sobre a variável por desempenho de metas dp Programa Previne Brasil e dá outras providencias. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Ementa/Assunto: Projeto de lei que autoriza a fixação de valores remuneratórios no âmbito do poder executivo. Status do Projeto: Andamento:
Origem: Executivo Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2020; NA HIPÓTESE E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Status do Projeto: Andamento:
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