Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 001/2023 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 001/2023 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 001/2023 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 002/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 002/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 004/2023 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMINAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 004/2023 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMINAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 006/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JUCATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 006/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JUCATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Ementa/Assunto: 007/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 123.948,95 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: RECEBIMENTO
Origem: Executivo Ementa/Assunto: 007/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 123.948,95 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: TRAMITACAO
Origem: Executivo Ementa/Assunto: 007/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 123.948,95 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Ementa/Assunto: 007/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCATI-PE E AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 123.948,95 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 006/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JUCATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 005/2023 - ELEVA A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 004/2023 - DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMINAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 002/2023 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO
Origem: Executivo Munic Ementa/Assunto: 001/2023 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCATI/PE ATENDENDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 103, DE 2019 Status do Projeto: CONCLUÍDO Andamento: CONCLUIDO